Atuação em negativas de planos de saúde, medicamentos de alto custo, direitos da pessoa autista, divórcio, guarda, pensão alimentícia e filiação socioafetiva. Escritório em São Paulo/SP, com atendimento online em todo o Brasil.
A negativa de cobertura nem sempre é a palavra final. A lei e as normas da ANS definem o que os planos devem cobrir, e cada caso precisa ser analisado com o contrato e a indicação médica em mãos.
Recusa ou demora na autorização de cirurgias, exames de imagem, genéticos e outros procedimentos.
Negados pelo plano de saúde, inclusive tratamentos oncológicos.
Terapias multidisciplinares negadas ou limitadas e acompanhamento escolar.
Internação domiciliar e cuidados contínuos indicados pela equipe médica.
Médico, clínica ou hospital retirado da rede durante o tratamento.
Cancelamento ou suspensão durante um tratamento em curso.
Um guia rápido para se orientar. Cada caso depende do contrato, da indicação médica e das regras atuais da ANS.
| Situação | O que pode indicar abuso | Primeiro passo |
|---|---|---|
| Cirurgia ou exame negado | Recusa de procedimento indicado pelo médico e coberto pelo contrato ou pelo rol da ANS | Peça a negativa por escrito e guarde o pedido médico |
| Medicamento de alto custo | Recusa só por ser caro, de uso domiciliar ou fora da bula, havendo prescrição fundamentada | Reúna prescrição, relatório médico e a negativa |
| Terapias para autismo (TEA) | Limite de sessões ou de terapias diferente do que foi prescrito | Guarde a prescrição com a carga horária e as respostas do plano |
| Home care | Negativa de internação domiciliar indicada no lugar da internação hospitalar | Peça ao médico um relatório detalhado da necessidade |
| Descredenciamento | Saída do médico, clínica ou hospital da rede durante o tratamento, sem aviso prévio ou substituto equivalente | Guarde o comunicado da operadora e o histórico do tratamento |
| Cancelamento do plano | Cancelamento ou suspensão enquanto há tratamento em curso | Guarde o comunicado e os comprovantes de pagamento |
Questões de família envolvem decisões importantes e, muitas vezes, filhos. A orientação jurídica ajuda a entender os caminhos possíveis, do acordo ao processo judicial.
Consensual, em cartório ou na Justiça, ou litigioso, quando não há acordo.
Reconhecimento do vínculo de pai ou mãe construído pelo afeto e pela convivência.
Reconhecimento e dissolução, com divisão de bens.
Guarda compartilhada ou unilateral e regulamentação de visitas.
Pedido de alimentos para filhos ou ex-cônjuge.
Aumento ou redução quando a situação financeira muda.
Você envia uma mensagem pelo WhatsApp contando brevemente o que aconteceu.
Entendemos a situação e quais documentos você já tem.
Reunião agendada, presencial ou por videochamada, para analisar o caso.
Você recebe a orientação sobre os caminhos possíveis e a proposta de trabalho por escrito.
Antes de atuar nessas áreas como advogada, vivi as duas como parte. Enfrentei a negativa de um tratamento de alto custo pelo meu plano de saúde. Sou mãe atípica: precisei ir à Justiça quando a operadora descredenciou de forma irregular a clínica onde meu filho autista fazia terapia, e também em questões de guarda e pensão.
Sei como é estar do outro lado, com pressa, cansada e cheia de dúvidas. Por isso explico cada etapa com clareza e respeito ao tempo de cada família.
“Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos.”
Mateus 5:6
Escritório em São Paulo/SP, com atendimento online em todo o Brasil.
Ajuda bastante. Você pode pedir à operadora que informe o motivo da negativa por escrito e anotar sempre o número do protocolo de cada ligação.
Em algumas situações, sim. Depende da indicação médica, das evidências científicas sobre o tratamento e do contrato. Por isso cada caso precisa de análise individual.
Essa é uma das dúvidas mais comuns. A resposta depende da prescrição médica, do contrato e das regras atuais da ANS, que mudaram nos últimos anos. Vale analisar o seu caso com os documentos em mãos.
Pode, quando há acordo entre o casal e são atendidos os requisitos legais, entre eles a situação dos filhos menores ou incapazes. A presença de advogado é obrigatória também no cartório.
Sim. O escritório fica em São Paulo e o atendimento online alcança todo o Brasil: a conversa inicial pelo WhatsApp, as reuniões por videochamada e o envio de documentos de forma segura. Processos eletrônicos permitem atuar em outros estados.
A operadora tem regras a cumprir ao retirar um prestador da rede, como avisar com antecedência e oferecer substituto equivalente. Guarde o comunicado recebido e o histórico do tratamento para a análise do caso.
Os honorários são combinados depois de entender o caso, de acordo com a complexidade do trabalho e a tabela da OAB, e ficam registrados em contrato.
Segunda a sexta, das 8h às 17h
